Órgãos públicos alteram expediente em Porto Alegre devido a protesto

A previsão de um novo protesto marcado para esta quinta-feira (20) em Porto Alegre, motivou órgãos públicos a definirem novos horários de expediente. Lojas também poderão fechar as portas mais cedo, e efetivos de segurança serão reforçados entre a tarde e a noite. A última manifestação realizada na capital reuniu cerca de 10 mil pessoas na segunda-feira (17). O ato começou pacificamente e terminou com alguns registros de vandalismo.

Depredado na última manifestação, o prédio do Departamento de Identificação do Instituto-Geral de Perícias (IGP) em Porto Alegre segue fechado para atendimento ao público. Não há previsão de reabertura.

A Assembleia Legislativa anunciou que o expediente administrativo será encerrado às 16h. O órgão também informou o cancelamento do espetáculo comemorativo aos 20 anos do Sarau no Solar, que seria realizado às 18h30, no Teatro Dante Barone. Uma nova data será confirmada.

Também devido aos protestos, o expediente no 2º Grau (Tribunal de Justiça e Palácio da Justiça e serviços auxiliares), bem como nos Foros da capital (Central e Regionais), será encerrado às 16h. Ficam mantidas, caso não possam ser alteradas, as sessões de julgamento já marcadas.

O TJ ainda informou que estão suspensos os prazos processuais e administrativos para esta quinta-feira. A medida foi determinada pelo presidente do TJ-RS, desembargador Marcelo Bandeira Pereira.

Será encerrado também às 16h o expediente nas Unidades da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em Porto Alegrex. O Tribunal de Contas encerrará as atividades no mesmo horário. Segundo a PGE, será organizado um trabalho para preservar as urgências, considerando que os serviços da Central de Intimações e Transportes também sofrerão alterações.

A Receita Federal informou o encerramento do atendimento nas unidades da capital gaúcha para as 16h. Os contribuintes com horário agendado são avisados sobre a mudança, segundo a Receita Federal.

O G1 entrou em contato com a prefeitura e, pela manhã, ainda não havia nenhuma alteração sobre o expediente.

Lojas podem fechar mais cedo
Devido aos estabelecimentos comerciais que sofreram ações de vandalismo em protestos anteriores, a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Porto Alegre recomendou aos lojistas da área central da cidade que encerrem as atividades antes das 17h. A CDL enviou ofício à Brigada Militar solicitando atenção especial às lojas que estarão no percurso da manifestação.

200 agentes nas ruas
Para orientar motoristas e pedestres entre a tarde e a noite, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) terá um efetivo com 200 agentes nas ruas, principalmente na área central da cidade. Segundo a assessoria de comunicação, 30 câmeras de monitoramento auxiliarão a acompanhar a movimentação e ajudarão na segurança.

Defensores públicos acompanharão manifestantes
Cerca de 20 defensores públicos percorrerrão a rota dos manifestantes em Porto Alegre para garantir a legalidade e o livre exercício da manifestação de opiniões, conforme informou a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Eles estarão identificados por coletes pretos. Mais seis defensores atuarão nos plantões das áreas judiciais e quatro permanecem na sede da instituição, como núcleo de apoio.





Postos de saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) avisou que o Centro de Saúde Santa Marta e a Unidade Modelo irão fechar às 16h30.

Transporte coletivo
A EPTC também informou que o transporte coletivo deverá funcionar normalmente. Somente em situações de emergência a operação será alterada. A Carris avisou pela manhã que não está prevista a retirada de circulação dos ônibus da companhia. O que poderá ocorrer serão desvios de rotas.

O Comando de Policiamento da Capital informou que a segurança estará reforçada no protesto desta quinta, assim como ocorreu nas outras manifestações. Números não foram repassados.

A EPTC disse que não há como informar sobre bloqueios de ruas e avenidas porque o trajeto da caminhada costuma ser definido no início do protesto.

Contêineres recolhidos das ruas
O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) montou operação para retirar 80 contêineres de lixo das ruas de Porto Alegre após mais um protesto ser marcado para esta quinta-feira (20). Segundo o diretor-geral, André Carus, os equipamentos seriam recolhidos dos locais onde os manifestantes deverão passar.

O objetivo, segundo o DMLU, é  evitar ações de vandalismo aos contêineres de lixo doméstico, além do gasto inadequado de dinheiro público. Os equipamentos serão recolocados no local de origem logo após a manifestação se encerrar.

Mesa redonda com o governador
O governo do estado anunciou que, a partir das 15h, será transmitida ao vivo por meio do Gabinete Digital uma mesa redonda com Tarso Genro, ativistas e manifestantes sobre os protestos.

Na quarta-feira (19) o governador do Rio Grande do Sul fez um pronunciamento sobre as manifestações que estão ocorrendo pelo país. Tarso disse que reconhece a legitimidade das mobilizações, compara os protestos no estado aos que vêm sendo realizados em outros países e afirma que a “vitalidade” que a sociedade vem apresentando deve ser usada para o bem de todos.

Prefeito garantiu redução na tarifa de ônibus
A Prefeitura de Porto Alegre encaminhou à Câmara de Vereadores na tarde de terça-feira (18) o projeto de lei que pede a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o serviço de transporte de ônibus. O documento, entregue pelo vice-prefeito Sebastião Melo, pede tramitação do projeto de lei em regime de urgência. O valor da passagem, atualmente fixado por decisão da Justiça em R$ 2,85, pode baixar para R$ 2,80, caso os vereadores aprovem.

No mesmo dia, o prefeito José Fortunati formalizou ao governador Tarso Genro o pedido para que seja encaminhada à Assembleia Legislativa a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel consumido pelo setor de transporte coletivo. De acordo com cálculos preliminares da prefeitura, a isenção do imposto estadual poderia resultar em tarifa de R$ 2,75.

Os protestos na capital gaúcha começaram em março, depois que a prefeitura anunciou um aumento no preço das passagens de R$ 2,85 para R$ 3,05. Uma liminar suspendeu o reajuste. Em meio às manifestações, o prefeito José Fortunati prometeu a redução para, no mínimo, R$ 2,80. Ele já enviou o projeto à Câmara de Vereadores. Os manifestantes querem garantir que o preço das passagens não volte a subir, e incluíram outras reivindicações dentro dos protestos.

Fonte: G1





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