O estado brasileiro é soberano e composto por três Poderes que desempenham determinadas funções. A Constituição Federal define quais são esses Poderes, independentes e harmônicos entre si: Executivo, Legislativo e Judiciário.
As funções do Poder Judiciário são desempenhadas por seus órgãos, nas esferas federal e estadual, em primeiro e segundo graus de jurisdição.
Na esfera estadual, o Poder Judiciário do Rio Grande do Sul é composto por: Tribunal de Justiça; Tribunal Militar do Estado; Juízes de Direito; Tribunais do Júri; Conselhos da Justiça Militar; Juizados Especiais; Pretores e Juízes de Paz.
Missão
De acordo com o fundamento do Estado, o Poder Judiciário tem a Missão de, perante a sociedade, prestar a tutela jurisdicional, a todos e a cada um, indistintamente, conforme garantida na Constituição e nas leis, distribuindo justiça de modo útil e a tempo.
Visão
A Visão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é tornar-se um Poder cuja grandeza seja representada por altos índices de satisfação da sociedade; cuja força seja legitimada pela competência e celeridade com que distribui justiça; cuja riqueza seja expressa pela simplicidade dos processos produtivos, pelo desapego a burocracias e por desperdícios nulos. Ou seja, uma Instituição moderna e eficiente no cumprimento do seu dever.
TJ Porto Alegre Consulta
A consulta pelo acompanhamento processual poderá ser realizada tanto pelo número Themis do processo, quanto pelo novo formato de numeração padronizado pela RESOLUÇÃO Nº 65, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Pode ser utilizada pontuação ou não, acesse o site para realizar a consulta.
TJ Porto Alegre Concurso
De tempos em tempos o Tribunal de Justiça de Porto Alegre abre editais para concurso públicos, para saber quais editas estão em aberto acesse o site.
TJ Porto Alegre Estágio
O Programa de Estágio do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul é regulamentado pela Lei nº 11.788/2008 e destinado a estudantes que estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, profissional ou de ensino médio, devidamente credenciadas junto ao Poder Judiciário.
O estágio pode ser realizado em setores que tenham condições de proporcionar experiência prática aos estudantes e que possuam correlação com as respectivas áreas de formação profissional.
A contratação de estudantes deve ser precedida de aprovação em processo seletivo público, conforme Ato nº 051/2016-P.
Para se inscrever ou acompanhar os processos seletivos, acesse o site.
TJ Porto Alegre PJE
O Processo Judicial Eletrônico é para fazer o acompanhamento dos processos de Execução Fiscal Municipal iniciados em meio eletrônico.
Horário de Funcionamento TJ Porto Alegre
- Segunda a sexta das 9h ás 18h
Onde Fica, Endereço e Telefone TJ Porto Alegre
- Av. Borges de Medeiros, 1565 – Praia de Belas – Porto Alegre – RS
- Telefone: (51) 3210-6000
Outras informações e site
- Mais informações: www.tjrs.jus.br
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