Às 18h30min desta quinta-feira, esgotou-se o prazo para que as casas noturnas de Porto Alegre apresentassem à prefeitura o alvará de prevenção contra incêndio, expedido pelo Corpo de Bombeiros. Dos 102 estabelecimentos da Capital, apenas 21 entregaram o documento à Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (Smic), sendo 19 alvarás e duas certidões de prevenção contra incêndio.
— Amanhã (sexta-feira), a partir das 9h30min, começaremos a fazer investigações nas casas que não entregaram para saber os motivos — afirmou o titular da Smic, Humberto Goulart.
Segundo o secretário, os locais que não tiverem alvará dentro da validade e que estiverem irregulares quanto à estrutura e equipamentos de prevenção de incêndios exigidos por lei serão interditados.
Conforme edital de notificação assinado pelo prefeito José Fortunati no dia 6 de fevereiro, os donos ou administradores de boates, clubes sociais, casas de festas e assemelhados em funcionamento na cidade tinham 15 dias para entregar o documento à Smic.
— Tenho certeza que, diante dos últimos acontecimentos que enlutaram Santa Maria e o mundo, a comunidade vai compreender nossa preocupação e essas ações da prefeitura, por mais rígidas que sejam — disse o prefeito.
Alarmado pelo incêndio que deixou 239 mortos na boate Kiss, em Santa Maria, o Executivo ainda acrescentou medidas de segurança à legislação municipal da Capital. Os estabelecimentos agora são obrigados a informar a capacidade de lotação por meio de um cartaz afixado em local visível. Goulart garante que a nova resolução será fiscalizada já nas vistorias que começam amanhã.
— Queremos que a lotação seja dada pela metragem da lei municipal, que coloca uma pessoa por metro quadrado, no máximo. Por ora, vamos observar e fiscalizar pelo número de comandas — disse o secretário.
Uma outra resolução, proposta pela Smic, mas sem sanção do Gabinete do Prefeito, também obriga os estabelecimentos de entretenimento noturno a informar os clientes sobre as saídas de emergência do prédio, bem como afixar junto à entrada do estabelecimento, em local de fácil visualização, um mapa com dimensões que permitam a identificação destas saídas.
Confira quais empresas na cidade de Porto Alegre apresentaram a documentação
Casas que apresentaram alvarás:
1) CAFÉ DE LA MUSIC
2) CLUB 688
3) LABARCA CAFÉ PUB
4) PRETO ZÉ
5) CABARET VOLTAIRE
6) NEGA FRIDA
7) SANTA MONICA
8) ENCONTRUS BAR
9) CLUBINHO
10) PORAO DO BECO
11) CALDEIRÃO DO JULINHO
12) BASE BAR DRINK
13) COND. ED. SANTA MÔNICA
14) CABO HORN/DIVINA COMÉDIA
15) PORTEIRA DA AMIZADE
16) BIANCHINI
17) GALPÃO CRIOULO
18) FARM’S BAR*
19) BATEMACUMBA*
Casas que apresentaram certidões:
20) IN SANO*
21) PÉ PALITO/WODOO LOUNGE*
* Documentações em análise técnica da Prefeitura de Porto Alegre
Fonte: Zero Hora