Uma unidade de internação (regime fechado) para adolescentes infratores na cidade Porto Alegre (RS) não é criada há 15 anos. E há quase uma década nenhum desses Centros de Atendimento Socioeducativos (Case) é erguido no Estado. Essa realidade gera superlotação e, num efeito-cascata, rebeliões como a ocorrida no Case POA I (localizado na vila Cruzeiro, zona sul da capital), no último dia 20. A constatação é do promotor Júlio Alfredo de Almeida, da 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, que conseguiu na Justiça a interdição daquela unidade – ninguém pode ser internado no local, até segunda ordem. As informações foram publicadas no jornal Zero Hora.
No Estado RS, a média é de dois adolescentes internados por vaga disponível. De acordo com a Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, uma das alternativas para a superlotação na capital é a construção do Case POA III, que está em processo de licitação e será erguido no bairro Belém Novo, com previsão de início para este ano.
A obra está em licitação e aguarda a análise de um recurso por parte da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano. Terá capacidade para 60 adolescentes e espaços públicos para a comunidade, como uma praça e uma quadra poliesportiva. O investimento será de R$ 11 milhões, dos quais R$ 6 milhões são de recursos federais e R$ 5 milhões estaduais.
Outra medida prometida é contratação de novos sócio educadores e técnicos na cidade Porto Alegre, que pode aliviar a tensão entre os jovens internos.
Fonte: Jornal do Brasil