Discutida judicialmente, a tarifa dos ônibus na cidade de Porto Alegre pode mudar novamente de preço e voltar a custar R$ 3,05. O Ministério Público (MP) deve entregar na próxima segunda-feira (10) à Justiça um parecer sobre o assunto favorável à derrubada da liminar que alterou o valor da passagem.
O caso está sob responsabilidade do procurador José Túlio Barbosa. Ele analisa um recurso contra a liminar concedida pela Justiça em abril aos vereadores Pedro Ruas e Fernanda Melchionna (PSOL), que reduziu o valor da tarifa de R$3,05 para R$ 2,85.
Para o MP, a medida que a Justiça acatou é de dois vereadores e não deveria ter validade coletiva. “No meu sentir, essa impropriedade torna inadequada a permanência da liminar com a redução da passagem”, diz o procurador
Mesmo favorável, o parecer não garante a cassação da liminar pela Justiça. Mas só a possibilidade da tarifa voltar a subir já causa a reação de quem precisa do transporte coletivo. “Não adianta subir a passagem e não ter conforto nenhum”, reclama uma usuária dos ônibus.
O presidente da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) da cidade de Porto Alegre diz que seria possível reduzir a tarifa se fosse revisto o valor dos repasses mensais que as empresas têm que fazer à prefeitura de Porto Alegre, que representaria cerca de 5% do preço da passagem.
“Existe também uma discussão jurídica, de que pode ser uma bitributação. E se esses impostos não fossem incluidos na tarifa, a tarifa de Porto Alegre poderia ser menor”, afirma Enio Roberto Dias dos Reis.
Os empresários também estudam como vão colocar em prática a medida provisória que entrou em vigor na última sexta-feira (31) e que retira PIS e Cofins do cálculo do transporte coletivo em todo o país.
Já a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) diz só vai se manifestar depois da decisão judicial.
Fonte: G1