Em janeiro de 2017 a antiga Secretaria Municipal da Produção, Indústria e Comércio (SMIC Porto Alegre) passou a se tornar Diretoria de Indústria e Comércio fazendo parte da nova Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Cabe à Diretoria de Indústria e Comércio, incentivar a produção agropecuária do município, controlar e fiscalizar entrepostos, mercados e feiras livres, licenciar e controlar o comércio, além de aplicar a parte do código de posturas de Porto Alegre relacionada a sua área.
SMIC Porto Alegre Alvará
O Alvará é um documento concedido pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico que autoriza o funcionamento de uma empresa relacionada a indústria, comércio e serviços, conforme o local e a atividade solicitados.
O Alvará de Localização e Funcionamento é necessário para empreendimentos como fábricas, bares, restaurantes, lancherias, farmácias, oficinas mecânicas, associações de moradores. Prestadores de serviços, sem vínculo empregatício, como médicos, dentistas, cabeleireiros, entre outros, também precisam de licença. (Lei Complementar n° 12/75) .
SMIC Porto Alegre Agendamento
Agendamento para Atendimento na Seção de Alvarás de Atividades Localizadas.
Após providenciar os documentos descritos no Boletim Informativo é preciso agendar o atendimento para entrega dos documentos na Sala do Empreendedor, na Rua Siqueira Campos, 805 no Centro de Porto Alegre.
Para fazer o agendamento acesse o site.
SMIC Porto Alegre Denúncia
Reclamações e Denúncias
As reclamações e denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelo email : 156@falaportoalegre.com.br
As denúncias devem ter, obrigatoriamente, o nome e o endereço do denunciante, pois a identificação serve para legitimar o processo e para que possamos informar ao reclamante que providências foram adotadas pela Secretaria.
Secretário SMIC Porto Alegre
Equipe da Diretoria de Indústria e Comércio
- Diretor: Luis Antônio Steglich Costa
E-mail: luis.antonio@portoalegre.rs.gov.br - Coordenador: Denis Helfer Carvalho
E-mail: denis.carvalho@portoalegre.rs.gov.br
(51) 3289-4701 - Recepção
(51) 3289-4705 - Setor de Licenciamento de Atividades Ambulantes: Gilberto Simon
Travessa do Carmo, 84 – Cidade Baixa
Horário do atendimento presencial: das 9 às 16 horas
(51) 3289-6710/6711
E-mail: simon@smic.prefpoa.com.br - Sala do Empreendedor (Atividades Localizadas): Daniela Alves Machado Braga
Rua Siqueira Campos, 805 – Centro Histórico
Horário do atendimento presencial: das 9 às 16 horas
E-mail: alvara@smic.prefpoa.com.br
Telefone: (51) 3289-4548 - Divisão de Fiscalização de Atividades Localizadas: Rogério Teixeira Stockey
(51) 3289-1760
E-mail: stockey@smic.prefpoa.com.br - Setor de Fiscalização de Atividades Ambulantes: Luciane Mendes Mattei
(51) 3289-1766
E-mail: luciane@smic.prefpoa.com.br - Divisão de Fomento Agropecuário: Oscar Luiz Pellicioli
(51) 3289-6723 - Núcleo de Fomento ao Artesanato/Microcrédito: Jane Maria Nunes de Freitas
(51) 3289-6719 / (51) 3289-6737
E-mail: janefreitas@smic.prefpoa.com.br
Horário de Funcionamento SMIC Porto Alegre
- Segunda a sexta das 8h30 às 17h
Onde Fica, Endereço e Telefone SMIC Porto Alegre
- Av. Osvaldo Aranha, 308 – Centro, Porto Alegre – RS
- Telefone: (51) 3289-4705
Outras informações e site
- Mais informações: www2.portoalegre.rs.gov.br/smic/
Mapa de localização
